Trabalhadores brasileiros já podem SACAR 13º salário; veja quem tem direito
A antecipação do 13º salário é uma linha de crédito oferecida pelos principais bancos brasileiros. Confira as regras e condições de saque.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um benefício trabalhista. Esse pagamento extra é concedido aos trabalhadores formais no final do ano e corresponde a um doze avos da remuneração mensal para cada mês trabalhado.
O objetivo é proporcionar um auxílio financeiro adicional para as despesas de final de ano, como compras de Natal e pagamentos de dívidas, além de incentivar a economia. Alguns bancos possibilitam o adiantamento da gratificação.
Bancos liberam o 13º salário em julho; veja como pedir
Geralmente, o 13º salário é pago em duas parcelas. A primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde à metade do salário bruto do trabalhador, sem descontos.
Já a segunda parcela inclui os descontos previdenciários e de imposto de renda, se aplicáveis.
Como funciona o adiantamento do 13º salário?
Diversos bancos brasileiros oferecem a antecipação da gratificação natalina como um produto de crédito, com taxas, prazos e condições que variam entre cada instituição.
Ao optar pela modalidade, o pagamento é feito de forma automática, assim que o benefício é depositado pelo empregador na conta do tomador de crédito. Trabalhadores CLT, servidores públicos e aposentados podem solicitar a antecipação.
Confira as condições nos principais bancos.
Banco do Brasil
Oferece antecipação de até 80% do valor do 13º salário, com taxas a partir de 1,68% ao mês e prazos de até 36 meses.
Santander
Permite antecipar até 95% o, com taxas a partir de 1,79% ao mês e prazos de até 48 meses.
Itaú
Oferece antecipação de até 90% da gratificação, com taxas a partir de 1,99% ao mês e prazos de até 48 meses.
Bradesco
Permite antecipar até 95% do 13º salário, com taxas a partir de 1,87% ao mês e prazos de até 36 meses.
Caixa Econômica Federal
Oferece antecipação de até 90% do décimo terceiro, com taxas a partir de 1,79% ao mês e prazos de até 36 meses.
Bancos digitais como Nubank, Inter e PagBank também oferecem a modalidade de crédito, cada um com suas próprias regras.
Quem pode receber a gratificação natalina?
O 13º salário é um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira. Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a esse benefício, independentemente do tempo de serviço no ano.
Além disso, o benefício é estendido a trabalhadores domésticos, rurais, urbanos e avulsos. Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador também tem direito ao recebimento proporcional da gratificação, calculado com base nos meses trabalhados no ano.
Por fim, servidores públicos (ativos e inativos) e aposentados e pensionistas do INSS também podem contar com o benefício.
Como o décimo terceiro é calculado?
O cálculo do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano. Para cada mês trabalhado, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário mensal.
Para trabalhadores que receberam aumentos salariais ao longo do ano, o valor do décimo terceiro salário é ajustado conforme o último salário recebido. Por fim, vale mencionar que existem descontos do Imposto de Renda sobre o valor do benefício.